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Condenação passada a limpo: a revisão criminal e a jurisprudência do STJ

Condenação passada a limpo: a revisão criminal e a jurisprudência do STJ

por Gestao Site | out 17, 2021 | Notícias STJ

A busca por justiça nem sempre termina quando o processo chega ao fim. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que mesmo uma condenação transitada em julgado pode vir a apresentar resultado equivocado ou injusto. Diante do erro...
Com medidas de segurança sanitária, Corrida do Judiciário volta a reunir servidores dos tribunais

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por Gestao Site | out 16, 2021 | Notícias STJ

A ameaça de chuva na manhã deste sábado (16) não tirou a disposição dos 150 participantes da tradicional Corrida do Judiciário. De volta ao formato presencial e obedecendo aos protocolos de segurança, a...
STJ autoriza retomada de obras para revitalização de açude em município do interior da Bahia

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por Gestao Site | out 16, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerando a urgência da preservação ambiental, suspendeu nesta sexta-feira (15) uma decisão judicial que impedia a continuidade das obras de...
Em palestra na Unisa, ministro Humberto Martins defende filtro de relevância para recursos especiais

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por Gestao Site | out 16, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou em palestra para alunos do curso de direito da Universidade Santo Amaro (Unisa) que a PEC da Relevância é uma medida fundamental para racionalizar o sistema...

Rádio Decidendi: ministra Assusete Magalhães explica aplicação de prescrição e decadência em repetitivos na esfera previdenciária

por Gestao Site | out 15, 2021 | Notícias STJ

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Desta vez, a entrevistada é a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete...
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