por Gestao Site | out 15, 2021 | Notícias STJ
O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Participam deste episódio os especialistas em direito penal Rogério Sanches Cunha e Renato Brasileiro.A Lei...
por Gestao Site | out 15, 2021 | Notícias STJ
A partir da próxima segunda-feira (18), estará disponível no site do Superior Tribunal de Justiça, por 30 dias, a Pesquisa de Imagem do STJ. A iniciativa, um projeto estratégico da corte, é coordenada pela Ouvidoria do...
por Gestao Site | out 15, 2021 | Notícias STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) não ter deliberado sobre laudo pericial...
por Gestao Site | out 15, 2021 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover no dia 22 de novembro, das 10h às 13h, em parceria com o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), o I Seminário STJ em Ação – A cooperação...
por Gestao Site | out 15, 2021 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação cautelar proposta na Justiça estatal para assegurar o resultado útil da arbitragem futura só tem cabimento até a...
