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Pesquisa Pronta destaca interpretação sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no CPC

por Gestao Site | jul 26, 2021 | Notícias STJ

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a técnica de...

STJ promove webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em agosto

por Gestao Site | jul 26, 2021 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de agosto, um webinário para debater a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A abertura do evento será feita...

Mantida prisão preventiva de réu condenado por furto de gado em fazenda de MG

por Gestao Site | jul 26, 2021 | Notícias STJ

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva de um homem condenado pelo furto de 26 animais em uma fazenda no...

É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade

por Gestao Site | jul 26, 2021 | Notícias STJ

​​​​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença proferida em ação de improbidade, desde que sejam...
Ministro Humberto Martins participa da posse virtual de desembargadores no TRE-AL

Ministro Humberto Martins participa da posse virtual de desembargadores no TRE-AL

por Gestao Site | jul 24, 2021 | Notícias STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (23) da solenidade virtual de posse dos desembargadores Hermann de Almeida Melo e Milton...
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