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Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

por Gestao Site | jul 23, 2021 | Notícias STJ

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um homem e uma mulher condenados por crimes de estelionato contra idosos....

Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário vai debater vícios construtivos com ministros do STJ

por Gestao Site | jul 23, 2021 | Notícias STJ

​​No dia 17 de agosto, será realizado o Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos, que contará com a participação do presidente do...

Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina

por Gestao Site | jul 23, 2021 | Notícias STJ

​​​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu nesta quinta-feira (22) a liminar em habeas corpus que pedia a libertação de um homem preso...

STJ solicita informações ao Ministério da Saúde antes de decidir sobre pedido de mais vacinas para o DF

por Gestao Site | jul 23, 2021 | Notícias STJ

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, mandou notificar o Ministério da Saúde para que preste informações sobre a situação da...

É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação a parte que foi representada por advogado

por Gestao Site | jul 22, 2021 | Notícias STJ

​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança interposto por empresa multada por ato atentatório à dignidade da Justiça em virtude de não...
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