por Gestao Site | jul 6, 2021 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu palestra sobre acesso à Justiça nesta segunda-feira (5), durante a sétima edição do Summer School Democracia e...
por Gestao Site | jul 6, 2021 | Notícias STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado por torcedor do Goiás Esporte Clube acusado de coautoria em homicídio de torcedor do Vila Nova Futebol Clube – crime ocorrido em 2019 no...
por Gestao Site | jul 6, 2021 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um comprador de imóvel buscava o reconhecimento do prazo decadencial de dez anos para ajuizar pedido de abatimento proporcional do...
por Gestao Site | jul 6, 2021 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 916.855 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...
por Gestao Site | jul 5, 2021 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta segunda-feira (5) um pedido de liminar em mandado de segurança para que a vacinação de adolescentes contra a Covid-19 ocorresse imediatamente,...