Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

STJ chega a 916 mil decisões desde o início do trabalho remoto

por Gestao Site | jul 6, 2021 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 916.855 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...

STJ nega pedido para garantir vacinação imediata de adolescentes

por Gestao Site | jul 5, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta segunda-feira (5) um pedido de liminar em mandado de segurança para que a vacinação de adolescentes contra a Covid-19 ocorresse imediatamente,...

XXVI Seminário de Verão de Coimbra começará nesta segunda (5) e terá a participação de 13 ministros do STJ

por Gestao Site | jul 5, 2021 | Notícias STJ

Terá início nesta segunda-feira (5) o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Direito Interatlântico, que contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de...

Páginas de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre ação revisional de pensão por morte

por Gestao Site | jul 5, 2021 | Notícias STJ

​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais...

Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas para guardiões

por Gestao Site | jul 5, 2021 | Notícias STJ

​Com o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pelos tios guardiões de uma menina,...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo
  • STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência artificial e Justiça
  • Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT
  • STJ vê abusividade em perda automática de proteção ao veículo se sinistro não for comunicado em até 30 minutos
  • Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca STJ-Enfam incorpora coleção particular dos professores

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ