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XXVI Seminário de Verão de Coimbra terá a presença do presidente do STJ e de outros 12 ministros do tribunal

por Gestao Site | jul 1, 2021 | Notícias STJ

Nos dias 5 e 6 de julho, será realizado o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Diálogo Interatlântico, que contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de...

Informativo de Jurisprudência destaca tese sobre penhora de bens de devedor de pensão

por Gestao Site | jul 1, 2021 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 702 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas entre as demais teses da citada edição. A...

Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma

por Gestao Site | jul 1, 2021 | Notícias STJ

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJPA) que negou a uma médica do serviço público estadual a suspensão do desconto relativo ao...

Marca Visa pode continuar a ser usada em laticínio, confirma Segunda Seção

por Gestao Site | jul 1, 2021 | Notícias STJ

​​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou improcedente ação rescisória ajuizada por Visa International Service Association e Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. contra...

Na rescisão de plano de saúde coletivo, CDC impõe que beneficiários tenham alternativa para manter assistência

por Gestao Site | jul 1, 2021 | Notícias STJ

​Ao analisar ação de anulação de rescisão de contrato de plano de saúde coletivo empresarial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora que optar pela não...
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