por Gestao Site | jul 1, 2021 | Notícias STJ
Nos dias 5 e 6 de julho, será realizado o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Diálogo Interatlântico, que contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de...
por Gestao Site | jul 1, 2021 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 702 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas entre as demais teses da citada edição. A...
por Gestao Site | jul 1, 2021 | Notícias STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJPA) que negou a uma médica do serviço público estadual a suspensão do desconto relativo ao...
por Gestao Site | jul 1, 2021 | Notícias STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou improcedente ação rescisória ajuizada por Visa International Service Association e Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. contra...
por Gestao Site | jul 1, 2021 | Notícias STJ
Ao analisar ação de anulação de rescisão de contrato de plano de saúde coletivo empresarial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora que optar pela não...