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Questões jurídicas estão na base do racismo estrutural e precisam ser enfrentadas, diz Benedito Gonçalves no Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável

por Gestao Site | jul 1, 2021 | Notícias STJ

No encerramento do VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves trouxe aos participantes reflexões sobre a...

Operação Faroeste: relator solta investigados por esquema de venda de sentenças, impõe cautelares, e dois seguirão presos

por Gestao Site | jul 1, 2021 | Notícias STJ

​​Em razão da conclusão da fase oitiva de testemunhas e do caráter subsidiário da prisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes substituiu por outras medidas cautelares a...

Redução de consumo e segurança alimentar são temas do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário

por Gestao Site | jun 30, 2021 | Notícias STJ

​​O segundo dia do VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário contou com a apresentação da diretora-executiva de pesquisas judiciárias do Conselho Nacional de...

Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável

por Gestao Site | jun 30, 2021 | Notícias STJ

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que o auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia da Covid-19 tem natureza de verba impenhorável, equiparando-se às verbas...

STJ lança publicação “Arte no Tribunal”

por Gestao Site | jun 30, 2021 | Notícias STJ

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta quarta-feira (30), a publicação Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de...
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