por Gestao Site | jun 30, 2021 | Notícias STJ
O 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, uma realidade no STJ termina nesta quarta-feira (30), mas o dia ainda terá uma série de painéis importantes,...
por Gestao Site | jun 30, 2021 | Notícias STJ
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, sobre...
por Gestao Site | jun 30, 2021 | Notícias STJ
O pernambucano Francisco Cândido de Melo Falcão Neto completa nesta quarta-feira (30) 22 anos de atuação como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Natural de Recife, Francisco Falcão se formou em...
por Gestao Site | jun 30, 2021 | Notícias STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa “Legião Urbana Produções Artísticas”, que buscava a rescisão de...
por Gestao Site | jun 29, 2021 | Notícias STJ
A previsão de diferença mínima de 16 anos entre o adotante e o adotado, fixada no artigo 42, parágrafo 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não se constitui como uma norma de natureza absoluta, mesmo porque...
