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Ministro Humberto Martins participa do lançamento da Câmara Brasileira de Mediação, Conciliação e Arbitragem

por Gestao Site | jun 16, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou o papel fundamental dos métodos alternativos de solução de conflitos, durante o lançamento da Câmara Brasileira de Mediação,...

Relator nega pedido de moradores do DF para reduzir intervalo entre doses da vacina Pfizer

por Gestao Site | jun 16, 2021 | Notícias STJ

​​O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por dois moradores do Distrito Federal contra ato do ministro da Saúde. Eles pediam a redução...

STJ e STF realizam primeiro dia de seminário conjunto sobre gestão eficiente de precedentes

por Gestao Site | jun 15, 2021 | Notícias STJ

​Começou nesta terça-feira (15) o Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, encontro virtual organizado em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo...

Processos estruturais são o tema do programa Entender Direito desta semana

por Gestao Site | jun 15, 2021 | Notícias STJ

O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate esta semana o tema processos estruturais, discussão que vem ganhando cada vez mais espaço e relevância no...

Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações

por Gestao Site | jun 15, 2021 | Notícias STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário...
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