por Gestao Site | jul 29, 2026 | Notícias STJ
Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em tramitação e torna mais rápida a prestação jurisdicional.
por Gestao Site | jul 28, 2026 | Notícias STJ
Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja
por Gestao Site | jul 28, 2026 | Notícias STJ
STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
por Gestao Site | jul 28, 2026 | Notícias STJ
Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb
por Gestao Site | jul 28, 2026 | Notícias STJ
Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte
