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Não há prosperidade sem educação, diz Humberto Martins em lançamento de nova sede da universidade do TJBA

por Gestao Site | jun 10, 2021 | Notícias STJ

“A educação como fator de desenvolvimento é essencial para alavancar a prosperidade social, econômica e política de um país”, declarou nesta quinta-feira (10) o presidente do Superior Tribunal de Justiça...

Informativo destaca julgamento sobre contrato de cartão de crédito com previsão de desconto mínimo

por Gestao Site | jun 10, 2021 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 699 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destaca o julgamento da Quarta Turma que, por unanimidade,...

Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio

por Gestao Site | jun 10, 2021 | Notícias STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a fiança prestada pelos sócios de uma empresa para garantir um negócio de compra e venda cujo instrumento de fiança indicou, como afiançada, uma...

Seção determina indenização a anistiado com base na remuneração do cargo atual, e não em pesquisa de mercado

por Gestao Site | jun 10, 2021 | Notícias STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a reparação mensal de um anistiado político que ocupava o cargo de fiscal do extinto Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários...

Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão

por Gestao Site | jun 10, 2021 | Notícias STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da liminar de busca e...
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