por Gestao Site | jun 8, 2021 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (8) que a democratização do acesso à Justiça é um dos principais...
por Gestao Site | jun 8, 2021 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 171 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Divergência II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A...
por Gestao Site | jun 8, 2021 | Notícias STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de concessão de liberdade a um empresário do Ceará condenado pelo tribunal do júri a 82 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de sua...
por Gestao Site | jun 8, 2021 | Notícias STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a presença de uma única circunstância judicial negativa pode justificar o agravamento do regime inicial de cumprimento da pena e a...
por Gestao Site | jun 8, 2021 | Notícias STJ
A satisfação dos advogados que utilizam os serviços de apoio a julgamento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) supera o patamar de 96%, sendo que mais de 74% deles estão totalmente satisfeitos com os...
