por Gestao Site | fev 4, 2021 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, visitou na última quarta-feira (3) as novas instalações da Escola Nacional de Formação e...
por Gestao Site | fev 4, 2021 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 559 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo...
por Gestao Site | fev 4, 2021 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 60 mil para R$ 220 mil a indenização por danos morais e estéticos em favor de paciente que, após diagnóstico incorreto de câncer, foi submetida a...
por Gestao Site | fev 4, 2021 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, com base na teoria da perda de uma chance, condenou um advogado a indenizar em cerca de R$ 7 mil uma...
por Gestao Site | fev 4, 2021 | Bolg
Foi publicada no Diário Oficial da União, edição 27/12/2019, a Lei 13.966 de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a Lei 8.955 de 15 de dezembro de 1994, antiga Lei de Franquia. Já em seu primeiro artigo, a nova lei...
