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Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste

por Gestao Site | fev 4, 2021 | Notícias STJ

​​​Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (3), por um ano, o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigados no...

Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 13h

por Gestao Site | fev 3, 2021 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 11 de fevereir​o (quinta-feira) começará às 13h. Anteriormente, a sessão havia sido marcada para as...

MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente

por Gestao Site | fev 3, 2021 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: “Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais”.A publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou...

Jurisprudência em Teses destaca contrato de locação e prestação de serviços na série sobre direito do consumidor

por Gestao Site | fev 3, 2021 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 162 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses que abordam o tema Direito do Consumidor...

Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 9h

por Gestao Site | fev 3, 2021 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 11 de fevereiro (quinta-feira) começará às 9h. A reunião será por meio de videoconferência e...
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