por Gestao Site | dez 28, 2020 | Notícias STJ
Por entender se tratar de medida excessiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva imposta a um motorista idoso de Minas Gerais, flagrado...
por Gestao Site | dez 28, 2020 | Notícias STJ
No último programa do ano, o STJ Notícias presta uma homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou após 49 anos de atividade jurídica, dos quais 13 dedicados ao Superior Tribunal de Justiça...
por Gestao Site | dez 28, 2020 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o Juízo de Execuções Criminais de Rosário do Sul (RS) cumpra imediatamente decisão do ministro do STJ Antonio Saldanha...
por Gestao Site | dez 28, 2020 | Notícias STJ
A abertura das servidões de passagem nos setores habitacionais Lago Sul e Lago Norte – duas regiões nobres de Brasília –, determinada em ação judicial, está suspensa...
por Gestao Site | dez 27, 2020 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu liminar que impedia a tramitação dos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo (PLE) n.24/2020 e 25/2020 da Câmara...
