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Presidente do STJ concede prisão domiciliar, com restrições, a prefeito

por Gestao Site | dez 26, 2020 | Notícias STJ

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar para o prefeito de Palestina (SP), Fernando Semedo, preso preventivamente no dia 17 e, até agora, aguardando a...

Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência contra a mulher

por Gestao Site | dez 26, 2020 | Notícias STJ

​​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, classificou como um ato brutal e repulsivo o feminicídio cometido contra a juíza...

Presidente do STJ nega liminar a policial preso em decorrência da Operação Tellus

por Gestao Site | dez 24, 2020 | Notícias STJ

​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em recurso em habeas corpus interposto pela defesa de um policial civil acusado de participar de organização criminosa que aplicava...

Mantida prisão preventiva de acusado de integrar quadrilha que roubava agências dos Correios

por Gestao Site | dez 24, 2020 | Notícias STJ

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em habeas corpus a réu que responde por envolvimento em sete crimes de roubo contra agências dos Correios no Rio Grande do Sul, praticados...

Programa Quer Saber? aborda princípio dispositivo na perspectiva do processo civil

por Gestao Site | dez 24, 2020 | Notícias STJ

​​​​A nova edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o princípio dispositivo – o qual disciplina que o processo começa por iniciativa da parte e se...
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