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Turma de direito privado vai analisar cobrança não consentida de plano de saúde em fatura de energia

por Gestao Site | nov 10, 2020 | Notícias STJ

​​​​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Quarta Turma, especializada em direito privado, para julgar ação na qual um cliente questiona a inserção...

Cadastramento de advogados na Central do Processo Eletrônico é tema de tutorial em vídeo

por Gestao Site | nov 10, 2020 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos tutoriais com orientações práticas sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE), para auxiliar os operadores do direito. Entre eles,...

Nas tutelas antecipadas antecedentes, prazo para emenda à petição começa com intimação específica

por Gestao Site | nov 10, 2020 | Notícias STJ

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que o prazo para a parte emendar a petição inicial, após a concessão de tutela antecipada em caráter antecedente, somente tem...

Seminário Jurídico de Seguros começa às 11h com transmissão ao vivo pela internet

por Gestao Site | nov 10, 2020 | Notícias STJ

​Começa nesta quarta-feira (4), às 11h, o 3º Seminário Jurídico de Seguros, promovido pela Revista Justiça & Cidadania com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, em formato virtual, será...

Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo

por Gestao Site | nov 10, 2020 | Notícias STJ

​​​O magistrado, apesar de não ser parte na ação submetida à sua jurisdição, é parte no incidente de suspeição que possa surgir no processo – situação em que...
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