por Gestao Site | nov 3, 2020 | Notícias STJ
Ao acolher em parte uma proposta de revisão de teses de recursos repetitivos e de enunciados de súmula sobre juros compensatórios, juros moratórios e honorários advocatícios em ações...
por Gestao Site | nov 3, 2020 | Notícias STJ
O juízo responsável pela recuperação judicial da empresa tem competência para a execução de créditos líquidos apurados em outros órgãos judiciais, inclusive em...
por Gestao Site | nov 3, 2020 | Notícias STJ
Apesar de reconhecer a existência de interesse do devedor fiduciante na prestação de contas quando o bem objeto da garantia fiduciária é vendido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ressaltou...
por Gestao Site | nov 3, 2020 | Notícias STJ
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, não havendo reserva matemática constituída previamente, as verbas reconhecidas em ação...
por Gestao Site | nov 2, 2020 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava ao município de Betim o pagamento, em dez dias,...
