por Gestao Site | out 23, 2020 | Notícias STJ
O Conselho da Justiça Federal parabeniza o Desembargador Kássio Nunes Marques por sua nomeação pelo Presidente da República para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. A sua atuação sempre refletiu a...
por Gestao Site | out 23, 2020 | Notícias STJ
Com fundamento na presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (22) a decisão do Tribunal de...
por Gestao Site | out 22, 2020 | Notícias STJ
A sétima edição do programa Quer saber? traz como tema central o consumidor por equiparação, conceito previsto na Segunda Seção do Código de Defesa do Consumidor, no artigo 17. Segundo a regra,...
por Gestao Site | out 22, 2020 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 158 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável destacou duas notas entre as demais citadas na nova publicação, que...
por Gestao Site | out 22, 2020 | Notícias STJ
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma loja de veículos de Minas Gerais a pagar danos materiais a cliente que, seis dias após ter comprado um caminhão usado, envolveu-se em acidente...
