por Gestao Site | out 22, 2020 | Notícias STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão de segunda instância para determinar a remessa de um processo em que se apura possível violência sexual contra uma menina de quatro...
por Gestao Site | out 22, 2020 | Notícias STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em virtude da entrada em vigor da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), não é mais admissível a conversão de ofício – isto é, sem requerimento...
por Gestao Site | out 22, 2020 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (21) o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que declarava nulos os atos da Ordem dos Advogados do...
por Gestao Site | out 22, 2020 | Notícias STJ
Durante o julgamento, na Corte Especial, de recursos contra a decisão que permitiu que a Prefeitura do Rio de Janeiro retomasse a administração da Linha Amarela, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto...
por Gestao Site | out 21, 2020 | Notícias STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira proferirá palestra hoje (21), durante a sexta edição do Congresso de Processo Civil de Florianópolis. O painel do ministro, às 20h45,...
