Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Para Quinta Turma, ocultação do corpo de Rubens Paiva é crime instantâneo de efeitos permanentes

por Gestao Site | out 9, 2020 | Notícias STJ

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer que a ocultação do cadáver do deputado federal Rubens Beyrodt Paiva,...

Presidência do STJ terá primeira sessão de audiências com cidadãos no dia 28

por Gestao Site | out 9, 2020 | Notícias STJ

​Em 28 de outubro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, receberá, pela primeira vez, cidadãos interessados em apresentar sugestões, críticas e denúncias. Segundo o ministro,...

Terceira Turma admite juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião

por Gestao Site | out 9, 2020 | Notícias STJ

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a simples juntada de documentos complementares não resultou em violação à proibição prevista pelo Código de Processo Civil de 1973...

Corrida do Judiciário terá sua primeira edição virtual no dia 24

por Gestao Site | out 9, 2020 | Notícias STJ

​​A tradicional Corrida do Judiciário – Encontro de Corredores do STJ acontecerá neste ano em formato virtual, por causa da Covid-19. O evento, marcado para 24 de outubro, a partir das 8h, terá rigorosas...

Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições

por Gestao Site | out 9, 2020 | Notícias STJ

​​​​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor pedir a expedição de novo precatório ou nova Requisição de Pequeno...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
  • STJ Notícias explica se carro furtado com chave na ignição perde cobertura de seguro
  • Juízo do júri deve analisar medidas urgentes em feminicídio de militar em MG; IPM pode apurar outros pontos da investigação
  • Ecad não pode trocar taxa de ocupação informada por hotel por dado de pesquisa de mercado sem justificativa válida
  • STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna, nesta terça (20)

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ