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Terceira Turma admite juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião

por Gestao Site | out 9, 2020 | Notícias STJ

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a simples juntada de documentos complementares não resultou em violação à proibição prevista pelo Código de Processo Civil de 1973...

Corrida do Judiciário terá sua primeira edição virtual no dia 24

por Gestao Site | out 9, 2020 | Notícias STJ

​​A tradicional Corrida do Judiciário – Encontro de Corredores do STJ acontecerá neste ano em formato virtual, por causa da Covid-19. O evento, marcado para 24 de outubro, a partir das 8h, terá rigorosas...

Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições

por Gestao Site | out 9, 2020 | Notícias STJ

​​​​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor pedir a expedição de novo precatório ou nova Requisição de Pequeno...
Ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como corregedora nacional de Justiça

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por Gestao Site | out 8, 2020 | Notícias STJ

​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura é a nova corregedora nacional de Justiça para o biênio 2020-2022. Ela tomou posse nesta quinta-feira (8) e já iniciou as atividades.O presidente do...

Cobrança de direitos autorais por músicas em TV a cabo não depende de identificação das obras

por Gestao Site | out 8, 2020 | Notícias STJ

​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma operadora de TV por assinatura ao pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pela...
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