por Gestao Site | out 8, 2020 | Notícias STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão suspensa em 23 de setembro na quarta-feira da próxima semana (14), às 14h. Na sequência, tão logo a...
por Gestao Site | out 8, 2020 | Notícias STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus impetrado por um delegado federal para suspender o trâmite da ação penal instaurada contra ele na Justiça Federal do Rio de...
por Gestao Site | out 8, 2020 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, e o ministro Luis Felipe Salomão participarão do lançamento virtual do Projeto-Piloto da Mediação do Sistema Financeiro da Habitacional (SFH)...
por Gestao Site | out 8, 2020 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas ações possessórias, se há revelia do réu, o juiz não pode determinar a indenização das benfeitorias no imóvel,...
por Gestao Site | out 8, 2020 | Notícias STJ
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (7) a denúncia do Ministério Público Federal contra o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, do Tribunal de Justiça...
