por Gestao Site | set 15, 2020 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (15), sessões de julgamento das turmas. Na quarta (16), haverá sessão da Corte Especial.Os interessados podem obter certificado de acompanhamento das...
por Gestao Site | set 15, 2020 | Notícias STJ
As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, não são equiparadas à Fazenda Pública e não fazem jus a isenção de custas processuais. Com...
por Gestao Site | set 15, 2020 | Notícias STJ
Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A...
por Gestao Site | set 15, 2020 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 347 mil decisões desde o início do trabalho remoto, em 16 de março, quando a medida foi adotada para evitar a disseminação do novo coronavírus...
por Gestao Site | set 15, 2020 | Notícias STJ
”O Judiciário precisa de ferramentas para enfrentar a realidade econômica após a pandemia. Estima-se que 70% das empresas vão sofrer algum tipo de dificuldade. É um abalo sem precedentes para a...