Moreira e Pimenta Advogados
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Colegiados fornecem certificados de acompanhamento das sessões pela internet

por Gestao Site | set 15, 2020 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (15), sessões de julgamento das turmas. Na quarta (16), haverá sessão da Corte Especial.Os interessados podem obter certificado de acompanhamento das...

Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais

por Gestao Site | set 15, 2020 | Notícias STJ

​As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, não são equiparadas à Fazenda Pública e não fazem jus a isenção de custas processuais. Com...

Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial

por Gestao Site | set 15, 2020 | Notícias STJ

​Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A...

Tribunal ultrapassa 347 mil decisões desde a implantação do trabalho remoto

por Gestao Site | set 15, 2020 | Notícias STJ

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 347 mil decisões desde o início do trabalho remoto, em 16 de março, quando a medida foi adotada para evitar a disseminação do novo coronavírus...

Em debate na internet, ministros do STJ avaliam recuperação judicial no cenário pós-pandemia

por Gestao Site | set 15, 2020 | Notícias STJ

​​​​”O Judiciário precisa de ferramentas para enfrentar a realidade econômica após a pandemia. Estima-se que 70% das empresas vão sofrer algum tipo de dificuldade. É um abalo sem precedentes para a...
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