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Prisão preventiva de ex-governador do Rio está entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ

por Gestao Site | set 14, 2020 | Notícias STJ

​​A 24ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão do ministro Sebastião...

Crimes financeiros e honorários sucumbenciais em reclamação estão na Pesquisa Pronta

por Gestao Site | set 14, 2020 | Notícias STJ

​​​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurispr​udência do tribunal, a nova edição aborda temas como a...
Nova página de Jurisprudência traz mais facilidade para pesquisar

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por Gestao Site | set 14, 2020 | Notícias STJ

​Para melhorar a experiência dos usuários, a página de Jurisprudência no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão. A partir de sugestões e críticas recolhidas pela Pesquisa de...

Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS

por Gestao Site | set 14, 2020 | Notícias STJ

​​​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a diferença para mais entre o volume de combustível que entra na distribuidora e o que sai nas suas operações de venda – decorrente da...

Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos

por Gestao Site | set 14, 2020 | Notícias STJ

​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da empresa Oi S.A. pelo uso, sem autorização, de fotos em cartões telefônicos que retratavam monumentos da cidade de...
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