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Terceira edição do programa “Quer saber?” aborda o marketing de emboscada

por Gestao Site | ago 20, 2020 | Notícias STJ

A terceira edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o marketing de emboscada – estratégia utilizada por empresas concorrentes de patrocinadores oficiais de eventos esportivos,...

Nova edição do Informativo de Jurisprudência trata da restituição de benefício previdenciário e do reconhecimento da inimputabilidade

por Gestao Site | ago 20, 2020 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 675 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela organização do produto destacou duas teses entre as...

Após frustração da execução, STJ mantém restrição de saída do país contra devedores

por Gestao Site | ago 20, 2020 | Notícias STJ

​Diante da falta de efetividade das medidas típicas adotadas na execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a restrição de saída do país imposta a dois devedores, pelo menos...

Sentença que desconstitui filiação gera efeitos mesmo sem averbação no registro civil

por Gestao Site | ago 20, 2020 | Notícias STJ

​A sentença que desconstitui o vínculo de filiação produz efeitos mesmo sem a sua averbação no registro civil, impedindo, assim, que aquele que foi excluído da condição de filho possa entrar no...
Revista de Estudos Jurídicos do STJ é lançada em evento por videoconferência; autoridades reforçam ineditismo do periódico

Revista de Estudos Jurídicos do STJ é lançada em evento por videoconferência; autoridades reforçam ineditismo do periódico

por Gestao Site | ago 20, 2020 | Notícias STJ

Durante o lançamento da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), em evento por videoconferência realizado nesta quarta-feira (19), o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que...
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