por Gestao Site | ago 20, 2020 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, foi homenageado nesta quarta-feira (19) ao presidir a última sessão da Corte Especial em sua gestão. A próxima...
por Gestao Site | ago 19, 2020 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de suspensão de liminar feito pela prefeitura de Porto Velho contra decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia...
por Gestao Site | ago 19, 2020 | Notícias STJ
Após o encerramento da sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19) – que está sendo realizada por videoconferência –, será lançada oficialmente a rn Revista de Estudos...
por Gestao Site | ago 19, 2020 | Notícias STJ
Embora, em regra, a sentença proferia em ação coletiva relacionada a interesses individuais homogêneos seja genérica, fixando apenas a responsabilidade do réu pelos danos causados, caso a verificação dos...
por Gestao Site | ago 19, 2020 | Notícias STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o juízo federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal competente para processar e julgar uma ação penal contra o...
