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STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal

por Gestao Site | dez 15, 2025 | Notícias STJ

O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.

Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)

por Gestao Site | dez 15, 2025 | Notícias STJ

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Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

por Gestao Site | dez 15, 2025 | Notícias STJ

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Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

por Gestao Site | dez 14, 2025 | Notícias STJ

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Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público

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