por Gestao Site | jul 22, 2026 | Notícias STJ
Segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o perdimento do bem não constitui sanção pessoal, mas uma consequência objetiva do seu uso como instrumento da infração ambiental.
por Gestao Site | jul 22, 2026 | Notícias STJ
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica
por Gestao Site | jul 22, 2026 | Notícias STJ
STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
por Gestao Site | Maio 19, 2026 | Notícias STJ
STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime
por Gestao Site | Maio 19, 2026 | Notícias STJ
Sob o lema “Uma Só Justiça”, evento busca fortalecer cooperação institucional e construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário.
