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1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio

por Gestao Site | Maio 15, 2025 | Notícias STJ

1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio

Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo

por Gestao Site | Maio 15, 2025 | Notícias STJ

Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo

Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião

por Gestao Site | Maio 15, 2025 | Notícias STJ

A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas.

Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21)

por Gestao Site | Maio 14, 2025 | Notícias STJ

Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21)

Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica

por Gestao Site | Maio 14, 2025 | Notícias STJ

Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica

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