por Gestao Site | out 3, 2025 | Notícias STJ
Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador
por Gestao Site | out 3, 2025 | Notícias STJ
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
por Gestao Site | out 3, 2025 | Notícias STJ
As duas turmas da Primeira Seção do tribunal já adotaram entendimentos divergentes sobre a questão jurídica em debate, o que levou à afetação da controvérsia ao rito dos recursos repetitivos.
por Gestao Site | out 3, 2025 | Notícias STJ
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal
por Gestao Site | out 2, 2025 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais
