por Gestao Site | out 6, 2025 | Notícias STJ
A Terceira Turma entendeu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não dispensa a multa de 10% sobre o valor remanescente nem os honorários, ainda que a diferença seja depositada depois.
por Gestao Site | out 6, 2025 | Notícias STJ
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo
por Gestao Site | out 3, 2025 | Notícias STJ
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
por Gestao Site | out 3, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude