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Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral

por Gestao Site | dez 12, 2025 | Notícias STJ

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Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h

por Gestao Site | dez 12, 2025 | Notícias STJ

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Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais

por Gestao Site | dez 12, 2025 | Notícias STJ

O tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que será julgado pela Primeira Seção para definir a possibilidade e as condições para uso do fracking na exploração de recursos...

Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor

por Gestao Site | dez 11, 2025 | Notícias STJ

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Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão

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