por Gestao Site | set 3, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral
por Gestao Site | set 3, 2025 | Notícias STJ
A corte de segunda instância reconheceu o direito real de habitação e dispensou a viúva da obrigação de pagar aluguéis, mas decidiu que essa prerrogativa não impedia a extinção do...
por Gestao Site | set 2, 2025 | Notícias STJ
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso tempestivo aos depoimentos dos corréus, os quais teriam incriminado a arquiteta.
por Gestao Site | set 2, 2025 | Notícias STJ
Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias
por Gestao Site | set 2, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos: prazo para pagar a dívida em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária
