por Gestao Site | ago 31, 2025 | Notícias STJ
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram questionamentos judiciais frequentes.
por Gestao Site | ago 29, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
por Gestao Site | ago 29, 2025 | Notícias STJ
Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo
por Gestao Site | ago 29, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário
por Gestao Site | ago 29, 2025 | Notícias STJ
Para a Quarta Turma, aplicativos como o Google Maps não servem para delimitação da Zona de Autossalvamento (ZAS) em ações indenizatórias relacionadas ao rompimento da barragem.
