por Gestao Site | mar 26, 2025 | Notícias STJ
A decisão da Primeira Seção, tomada no rito dos recursos repetitivos, diz respeito a pensionistas ou dependentes de militares falecidos antes ou depois da vigência da Lei 13.954/2019.
por Gestao Site | mar 25, 2025 | Notícias STJ
Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias
por Gestao Site | mar 25, 2025 | Notícias STJ
Atuação da ARP evita que mais de 130 mil processos inadmissíveis cheguem aos gabinetes
por Gestao Site | mar 25, 2025 | Notícias STJ
De acordo com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cujo voto prevaleceu no julgamento, não foi demonstrado no processo nenhum comportamento ilegal por parte da administradora do jogo.
por Gestao Site | mar 24, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial
