Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão

por Gestao Site | ago 25, 2025 | Notícias STJ

Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o entendimento fixado em recurso repetitivo – que já vinha sendo aplicado pelo STJ – confere mais segurança jurídica e rapidez ao procedimento.

Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga

por Gestao Site | ago 22, 2025 | Notícias STJ

Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga

Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde

por Gestao Site | ago 22, 2025 | Notícias STJ

Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde

Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h

por Gestao Site | ago 22, 2025 | Notícias STJ

Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h

Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais

por Gestao Site | ago 22, 2025 | Notícias STJ

Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
  • Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
  • Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ
  • MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
  • Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ