por Gestao Site | mar 20, 2025 | Notícias STJ
Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial
por Gestao Site | mar 20, 2025 | Notícias STJ
Em repetitivo, a Corte Especial estabeleceu que, diante de indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir a apresentação de documentos que demonstrem o interesse de agir e a autenticidade da postulação.
por Gestao Site | mar 19, 2025 | Notícias STJ
Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015
por Gestao Site | mar 19, 2025 | Notícias STJ
Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz
por Gestao Site | mar 19, 2025 | Notícias STJ
Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional