por Gestao Site | ago 19, 2025 | Notícias STJ
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores
por Gestao Site | ago 19, 2025 | Notícias STJ
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
por Gestao Site | ago 19, 2025 | Notícias STJ
A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a ação anulatória de um acordo de guarda e convivência homologado pelo juízo de outra comarca.
por Gestao Site | ago 19, 2025 | Notícias STJ
Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes
por Gestao Site | ago 18, 2025 | Notícias STJ
Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência
