por Gestao Site | ago 21, 2025 | Notícias STJ
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, as mulheres presas têm mais dificuldades para reduzir a pena, devido à sua responsabilidade com os filhos pequenos dentro das unidades prisionais.
por Gestao Site | ago 20, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar
por Gestao Site | ago 20, 2025 | Notícias STJ
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por Gestao Site | ago 20, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil
por Gestao Site | ago 20, 2025 | Notícias STJ
A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação, então cabe a ele suportar o ônus decorrente da reversão da decisão judicial precária.
