por Gestao Site | mar 19, 2025 | Notícias STJ
Para a Quarta Turma, o fato de as armas terem sido compradas pelo Estado não retira dos policiais, em caso de acidente provocado por defeito de fabricação, a proteção das normas do CDC.
por Gestao Site | mar 18, 2025 | Notícias STJ
Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes
por Gestao Site | mar 18, 2025 | Notícias STJ
STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais
por Gestao Site | mar 18, 2025 | Notícias STJ
Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular
por Gestao Site | mar 18, 2025 | Notícias STJ
O ANPP, acordo entre a acusação e a defesa para não haver processo em troca do cumprimento de algumas condições pelo réu, não tem previsão expressa de cabimento na ação penal privada.
