Gestao Site, Autor em Moreira e Pimenta Advogados

IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h

Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define Primeira Seção

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

A controvérsia estava em definir se a execução de uma CDA composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo deveria ter a alçada calculada pelo valor total ou pelas dívidas individualizadas.

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma

por Gestao Site | jul 31, 2025 | Notícias STJ

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma

IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h

Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define Primeira Seção

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma

Artigos recentes

Categorias