por Gestao Site | jul 31, 2025 | Notícias STJ
Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico
por Gestao Site | jul 31, 2025 | Notícias STJ
Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver com a mãe biológica na adolescência; depois, já adulto, manteve convivência com o pai afetivo até a morte deste.
por Gestao Site | jul 30, 2025 | Notícias STJ
Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024
por Gestao Site | jul 30, 2025 | Notícias STJ
De acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que a fiança bancária e o seguro-garantia têm efeitos jurídicos equivalentes ao depósito em dinheiro.
por Gestao Site | jul 29, 2025 | Notícias STJ
STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG
