por Gestao Site | fev 14, 2025 | Notícias STJ
Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
por Gestao Site | fev 13, 2025 | Notícias STJ
I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
por Gestao Site | fev 13, 2025 | Notícias STJ
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
por Gestao Site | fev 13, 2025 | Notícias STJ
Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema
por Gestao Site | fev 13, 2025 | Notícias STJ
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da sentença resultem efeitos patrimoniais a serem saldados dentro dos mesmos autos.
