por Gestao Site | fev 6, 2025 | Notícias STJ
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
por Gestao Site | fev 6, 2025 | Notícias STJ
O colegiado considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra de fluidos utilizados para auxiliar na perfuração de poços de petróleo.
por Gestao Site | fev 5, 2025 | Notícias STJ
Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais
por Gestao Site | fev 5, 2025 | Notícias STJ
Na primeira sessão da Corte Especial em 2025, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, falou sobre as iniciativas para enfrentar o aumento contínuo do número de processos.
por Gestao Site | fev 5, 2025 | Notícias STJ
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
