por Gestao Site | jul 18, 2025 | Notícias STJ
Embora o casamento tivesse adotado a comunhão parcial, o colegiado afastou a norma do Código Civil que torna incomunicável o bem recebido como doação por apenas um dos cônjuges.
por Gestao Site | jul 17, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção
por Gestao Site | jul 17, 2025 | Notícias STJ
Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotação
por Gestao Site | jul 17, 2025 | Notícias STJ
Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013
por Gestao Site | jul 17, 2025 | Notícias STJ
Processada por uma consumidora brasileira, a empresa de apostas online alegou que os tribunais do país não teriam competência para o caso, pois o contrato previa o foro de Gibraltar, onde fica sua sede.
