por Gestao Site | jul 16, 2025 | Notícias STJ
Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18)
por Gestao Site | jul 16, 2025 | Notícias STJ
O casal pagou 80% do preço combinado pelo imóvel. Como a incorporadora não cobrou o restante, alegou a prescrição do saldo devedor e pediu a expedição de mandado de adjudicação compulsória.
por Gestao Site | jul 15, 2025 | Notícias STJ
Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias
por Gestao Site | jul 15, 2025 | Notícias STJ
Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas
por Gestao Site | jul 15, 2025 | Notícias STJ
Ao analisar a incidência desse direito nos processos de competência do tribunal do júri, a Quinta Turma afastou qualquer restrição à assistência jurídica qualificada nos casos de feminicídio
