por Gestao Site | jul 14, 2025 | Notícias STJ
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva
por Gestao Site | jul 14, 2025 | Notícias STJ
Segundo o ministro Teodoro Silva Santos, a legislação processual nova afeta os atos ainda não praticados, mas devem ser respeitados os que já foram realizados na forma da lei anterior.
por Gestao Site | jul 11, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal
por Gestao Site | jul 11, 2025 | Notícias STJ
Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha
por Gestao Site | jul 11, 2025 | Notícias STJ
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
