por Gestao Site | jul 11, 2025 | Notícias STJ
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
por Gestao Site | jul 11, 2025 | Notícias STJ
A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir a intervenção ou supervisão direta de um profissional de saúde habilitado.
por Gestao Site | jul 11, 2025 | Notícias STJ
Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
por Gestao Site | jul 10, 2025 | Notícias STJ
Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás
por Gestao Site | jul 10, 2025 | Notícias STJ
Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença
